Política de Privacidade

Clínica Etherna · Funchal, Madeira · Última actualização: Junho 2026

A Clínica Etherna compromete-se a proteger a privacidade dos seus pacientes e visitantes. Este documento explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento

Clínica Etherna — Consultório Médico
Rua Direita n.º 35, CC Arcadas do Pelourinho, 2.º Andar, Sala F
9050-450 Funchal, Madeira, Portugal
Telefone: (+351) 939 149 447
E-mail: contato@etherna.org

2. Dados Pessoais que Recolhemos

2.1 Dados fornecidos directamente

• Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, número de utente SNS, número de identificação civil
• Dados de contacto: número de telefone, endereço de e-mail, morada
• Dados de saúde (dados sensíveis): histórico clínico, medicamentos, alergias, diagnósticos, tratamentos realizados, fotografias clínicas
• Dados de preferências: tipo de tratamento pretendido, disponibilidade de horário, preferência de prestador
• Dados de consentimento: consentimentos informados assinados, preferências de comunicação de marketing

2.2 Dados recolhidos automaticamente

• Dados de navegação no website (endereço IP, browser, sistema operativo) — apenas com o seu consentimento
• Cookies técnicos essenciais ao funcionamento do site (ver Política de Cookies)
• Dados de formulários web (pedidos de marcação, contacto, subscrição de newsletter)

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

3.1 Prestação de cuidados de saúde (Base legal: interesse vital + contrato)

• Agendamento e confirmação de consultas e tratamentos
• Prestação de cuidados médico-estéticos e elaboração de registos clínicos
• Comunicação entre médico e paciente antes, durante e após os tratamentos
• Cumprimento de obrigações legais em matéria de saúde (arquivo de processos clínicos durante 10 anos, conforme legislação portuguesa)

3.2 Consentimento (Base legal: consentimento explícito)

• Envio de newsletter mensal com novidades e artigos clínicos (apenas se consentido)
• Contacto telefónico para informação sobre novos tratamentos e promoções (apenas se consentido)
• Utilização de fotografias clínicas para fins educativos ou de marketing (apenas com consentimento escrito específico)
• Utilização de cookies analíticos e de marketing (apenas com consentimento via banner de cookies)

3.3 Interesse legítimo

• Resposta a pedidos de informação e contacto iniciados pelo próprio utilizador
• Melhoria dos nossos serviços e do website
• Prevenção de fraude e segurança das instalações

4. Partilha de Dados com Terceiros

A Clínica Etherna não vende nem partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os seus dados podem ser partilhados apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços tecnológicos (hosting, e-mail) que actuam como subcontratantes e estão vinculados por contratos de protecção de dados conformes com o RGPD
• Autoridades de saúde e entidades reguladoras quando exigido por lei
• Outros profissionais de saúde com o seu consentimento expresso, para fins de continuidade de cuidados
• Laboratórios ou fornecedores de produtos médicos na estrita medida necessária à prestação do serviço (ex: rastreabilidade de produtos injectáveis)

5. Transferência Internacional de Dados

Os seus dados são armazenados em servidores localizados na União Europeia. Caso seja necessária qualquer transferência para países terceiros, garantimos que são adoptadas as salvaguardas adequadas exigidas pelo RGPD (cláusulas contratuais-tipo, decisões de adequação da Comissão Europeia).

6. Prazo de Conservação dos Dados

• Dados clínicos: mínimo de 10 anos após o último contacto clínico, conforme legislação de saúde portuguesa
• Dados de contacto e agendamento: enquanto a relação com a clínica se mantiver activa, e até 3 anos após o último contacto
• Dados de newsletter e marketing: enquanto o consentimento se mantiver válido; eliminados dentro de 30 dias após revogação
• Dados de navegação web: máximo de 13 meses (cookies analíticos)
• Registos fotográficos: enquanto necessários para acompanhamento clínico e conforme consentimento

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: saber que dados temos sobre si e obter uma cópia
• Direito de rectificação: corrigir dados inexactos ou incompletos
• Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”): solicitar a eliminação dos seus dados, excepto quando obrigações legais o impeçam (ex: registos clínicos)
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing directo
• Direito de retirar o consentimento: revogar qualquer consentimento dado a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento efectuado anteriormente

8. Segurança dos Dados

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo: encriptação SSL do website, controlo de acesso aos sistemas de informação, formação regular do pessoal em matéria de protecção de dados, e protocolos de resposta a incidentes de segurança.

9. Menores

Os nossos serviços são destinados a adultos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem o consentimento dos respectivos responsáveis legais. Se tiver conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o devido consentimento, contacte-nos para que possamos proceder à eliminação imediata.

10. Alterações a Esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser actualizada periodicamente para reflectir alterações legais ou nas nossas práticas. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos pacientes registados.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, contacte o responsável pelo tratamento: Clinica Etherna · contato@etherna.org · (+351) 939 149 447