Termos e Condições

Clínica Etherna · Funchal, Madeira · Última actualização: Junho 2026

Os presentes Termos e Condições regem a utilização do website da Clínica Etherna e os serviços prestados pela clínica. Ao utilizar o nosso website ou ao recorrer aos nossos serviços, aceita estes termos na sua totalidade.

1. Identificação

Clínica Etherna — Consultório Médico
Rua Direita n.º 35, CC Arcadas do Pelourinho, 2.º Andar, Sala F, 9050-450 Funchal, Madeira
Telefone: (+351) 939 149 447 · E-mail: contato@etherna.org
Directora Clínica: Dr.ª Dra Emilia Lima, Médica, Cédula n.º 63260

2. Serviços Prestados

A Clínica Etherna presta serviços de medicina geral, medicina estética minimamente invasiva e medicina integrativa. Todos os tratamentos são realizados por profissionais de saúde devidamente habilitados e com cédula profissional activa. Nenhum tratamento é realizado sem consulta médica prévia de avaliação.

2.1 Carácter médico dos serviços

Os serviços prestados têm carácter médico e são realizados por médicos. A clínica não é um centro de estética e os seus serviços não substituem nem se equiparam a serviços de estética não-médica. Cada tratamento é precedido de avaliação médica, consentimento informado escrito e plano terapêutico personalizado.

3. Marcações e Cancelamentos

3.1 Agendamento

As marcações são realizadas por telefone, WhatsApp ou através do formulário de pré-marcação do website, e confirmadas pela nossa secretária. Uma marcação só se considera confirmada após contacto de confirmação por parte da clínica.

3.2 Cancelamentos e Faltas

4. Pagamentos

Os preços dos tratamentos são indicados em consulta e podem variar em função da avaliação clínica individual. Aceitamos pagamento em numerário, cartão de débito e crédito, e transferência bancária. Os preços incluem IVA à taxa aplicável. É emitida factura/recibo por todos os serviços prestados.

5. Resultados e Responsabilidade

Os resultados dos tratamentos médico-estéticos variam de pessoa para pessoa em função de factores individuais (tipo de pele, metabolismo, estilo de vida, cumprimento dos cuidados pós-procedimento). A Clínica Etherna não garante resultados específicos, comprometendo-se a actuar sempre com diligência, competência e os melhores meios disponíveis.

5.1 Limitação de responsabilidade

A Clínica Etherna não se responsabiliza por resultados insatisfatórios decorrentes de: incumprimento das instruções pré e pós-procedimento; informações incorrectas ou omissões prestadas pelo paciente; factores externos à actuação da clínica; ou complicações raras inerentes a qualquer procedimento médico e devidamente explicadas no consentimento informado.

6. Consentimento Informado

Antes de qualquer procedimento, o paciente assina um documento de Consentimento Informado no qual reconhece ter sido devidamente informado sobre o procedimento, os seus riscos, benefícios, alternativas e cuidados pós-procedimento. O tratamento não é iniciado sem este consentimento.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website da Clínica Etherna (textos, imagens, logótipo, design) é propriedade exclusiva da Clínica Etherna ou dos seus licenciadores. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e escrita.

8. Fotografias Clínicas

As fotografias clínicas são propriedade do paciente e da clínica conjuntamente. A sua utilização para fins de comunicação, marketing ou educação requer consentimento escrito específico do paciente, distinto do consentimento informado do tratamento.

9. Reclamações

Em caso de insatisfação, o paciente deve contactar a clínica directamente para que possamos resolver a situação. Tem também o direito de apresentar reclamação no Livro de Reclamações (disponível na clínica e online em livroreclamacoes.pt) e junto da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

10. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais da comarca do Funchal, com expressa renúncia a qualquer outro.

11. Actualização

A Clínica Etherna reserva-se o direito de actualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada neste website.